Direito dos Estrangeiros no Brasil: Aspectos Teoricos e Praticos

O livro aborda didaticamente os direitos dos estrangeiros no Brasil, assim como os direitos dos brasileiros no exterior, abordando seus pontos teóricos e, principalmente, seus aspectos práticos em todas as principais áreas do Direito e da vida cotidiana. O livro está dividido em duas partes: uma Parte Geral e uma Parte Especial. A Parte Geral, contém os conceitos fundamentais e a perspectiva histórica da migração no Brasil, bem como as normas gerais que estabelecem a moldura jurídica da disciplina dos direitos dos estrangeiros no país, inclusive os principais aspectos do Direito Internacional e do Direito brasileiro relacionados aos apátridas e aos refugiados, e os direitos dos brasileiros no exterior. A Parte Especial, traz os asp