DIREITO CIVIL - CONTRATOS

CAPÍTULO I CONCEITO DE CONTRATO CAPÍTULO II ELEMENTOS DO CONTRATO 2.1 Elemento Estrutural 2.2 Elemento Funcional CAPÍTULO III REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO 3.1 Requisitos Subjetivos 3.2 Requisitos objetivos 3.3 Requisitos formais CAPÍTULO IV PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL 4.1 Princípio da autonomia privada 4.2 princípio da supremacia da ordem pública 4.3 Princípio do consensualismo 4.4 Princípio da relatividade dos efeitos do negócio jurídico contratual 4.5 Princípio da obrigatoriedade da convenção 4.6 Princípio da boa-fé CAPÍTULO V CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 5.1 Contratos unilaterais e contratos bilaterais (ou sinalagmáticos) 5.2 Contratos onerosos e gratuitos 5.3 Comutativos e aleatórios 5.4 Consensuais ou reais 5.5 Contratos nominados e inominados 5.6 Solenes e não solenes 5.7 Principais e acessórios 5.8 Paritários e por adesão 5.9 Contratos de duração ou de execução continuada 5.10 Contratos de execução imediata 5.