CURSO AVANCADO DE DIREITO COMERCIAL

Trata-se, efetivamente, de um curso, o mais completo possível, no qual os capítulos procuram corresponder aos pontos dos programas das instituições de ensino jurídico, em que os autores lecionam ou lecionaram, na disciplina correspondente. No texto desses capítulos-pontos o leitor encontrará, além dos fundamentos do direito comercial/empresarial e de seu desenvolvimento histórico, a matéria do Código Civil relacionada com o direito de empresa, a legislação comercial mais atual, sobre propriedade industrial, regime jurídico da concorrência, sociedades empresárias, contratos mercantis etc. Ganharam especial atenção os conteúdos recentemente alterados pela Lei da Liberdade Econômica, tais como a possibilidade de criação de sociedade limitada unipessoal, as novas definições no que tange à desconsideração da personalidade jurídica, assim como incorpora as recentes alterações trazidas à Lei de Recuperação e Falências.