VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES – LEI HENRY B

Análise completa da Lei Henry Borel (Lei n 13.344/22) O LEITOR ENCONTRARÁ: Análise do contexto histórico da lei Discussão sobre a aplicabilidade da Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais Artigo por artigo da lei comentado Contém tabelas comparativas de leis POR QUE ESCOLHER O LIVRO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – LEI HENRY BOREL: COMENTÁRIOS À LEI 14.344/22 – ARTIGO POR ARTIGO? Este livro nasceu da nossa preocupação, como membros do Ministério Público brasileiro, com a prevenção e o enfrentamento eficaz da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, a exigir um tratamento especializado por parte do sistema de garantia de direitos, incluindo as estruturas policial e de justiça. Reconhecemos que escrever um livro é admitir não ter a pretensão de esgotar a matéria, objetivo, aliás, que dificilmente se consegue. Neste caso não foi diferente. […]