Vade Mecum Civil e Empresarial – Tematico – 9 Edicao 2025

Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Principais atualizações: Código Civil Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024) Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024) Código de Processo Civil Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024) Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024) Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024) Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024) Legislação Complementar Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) Lei do Seguro Privado alterações (Lei Complementar n. 213, de 15-1-2025) Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024) ?