TRIBUTOS EM ESPECIE PARA CONCURSOS

O LEITOR ENCONTRARÁ: – Quadro sinóptico – Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras – Enunciados das súmulas do STF e do STJ – Novas Súmulas vinculantes – Impactos da Covid-19 sobre a matéria NOVIDADES DESTA EDIÇÃO: – Questões de concursos do ano de 2021 – Novos julgados importantes: – Constitucionalidade do artigo 42 da Lei 9.430/1996 (depósitos bancários não identificados) – Constitucionalidade da flexibilização da legalidade tributária ( 2 do art. 27 da Lei n 10.865/2004) – Regime do ISSQN fixo – Incidência do ISSQN sobre softwares E muito mais POR QUE ESCOLHER O LIVRO TRIBUTOS EM ESPÉCIE? O ano de 2021 forneceu muitas novidades para a nona edição. Nas Partes I (Noções Gerais de Direito Tributário) e II (Tributos da Competência Comum), foram acrescentadas questões de concursos públicos realizados no ano de 2021, bem como diversos ajustes no texto de maneira a torná-lo ainda mais claro e didático.