TEMAS POLEMICOS DO NOVO CODIGO FLORESTAL

A ideia de unir autores para a elaboração deste livro surgiu após algumas palestras de que participamos na cidade de São Paulo sobre o novo Código Florestal. Reunimos os autores em torno de diversos temas polêmicos, dentre eles: regularização fundiária de interesse social em área de preservação permanente; aspectos polêmicos a reserva legal no novo código florestal; o novo código florestal e a sociedade de risco; a proibição do retrocesso ambiental e a inconstitucionalidade da proteção jurídica deficiente; a polêmica aplicação do direito na tutela das florestas; com tantos princípios, em breve não teremos mais meio nem fim; novo código florestal: constitucionalidade e incidência imediata alguns julgados dos tribunais de justiça de São Paulo e Minas gerais;