SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES E DAS IGUALDADES

Este livro, que se constitui na segunda parte do curso de direitos fundamentais (a primeira se intitula Direitos fundamentais: contribuição para uma teoria geral), trata dos direitos fundamentais em espécie como sendo pertencentes a dois grandes sistemas constitucionais: o sistema constitucional das liberdades e o das igualdades. No primeiro sistema são estudadas as liberdades clássicas, tais como a de expressão, a de consciência, a de religião, etc., e no segundo sistema as igualdades formal, material e das diferenças, todas sob a perspectiva da teoria geral dos direitos fundamentais. A originalidade do trabalho fica por conta da reflexão própria realizada pelo autor com base em aulas específicas ministradas aos alunos da graduação e nas quais são utilizados outros saberes que não aqueles atinentes apenas ao direito, v.g., literatura, política, sociologia, história, etc.