Sinopses para Concursos - V.37 - Direito Financeiro

CONFORME: LC 200/2023: Novo Arcabouço Fiscal LC 198/2023: Trata do Fundo de Participação dos Municípios CONTÉM: Entendimentos do Tribunal de Contas da União Questões de concursos Farta jurisprudência do STF e STJ Palavras-chave marcadas em outra cor Capítulo sobre o Direito Financeiro no enfrentamento da pandemia da COVID-19 Capítulo de crimes relacionados às finanças públicas CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborar, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamo-nos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. […]