Publicidade Registral Imobiliaria dos Titulos Minerarios

A importância inegável da mineração para o mundo moderno, com a potencialidade alarmante de degradação ao meio ambiente e das características peculiares da propriedade mineira, impulsionou a pesquisa que deu origem ao livro PUBLICIDADE REGISTRAL IMOBILIÁRIA DOS TÍTULOS MINERÁRIOS.É bem verdade que já existe um sistema de publicidade mantido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o qual garante, ainda que com problemas estruturais, a propriedade minerária.Todavia, o modelo de publicidade adotado não é bastante para garantir segurança jurídica ao titular da propriedade superficial e a terceiros interessados no tráfego negocial imobiliário de onde se encontra encravada a reserva mineral.Por sua vez, a publicidade registral imobiliária pode oferecer […]