Processo Penal Vol 04 (tourinho/tirant) 2025

A partir de uma imersão sobre a teoria geral do processo penal e da técnica jurídica (eficácia da lei no tempo, interpretação da lei e formas respectivas, fontes do direito processual penal) é que o autor adentra as matérias ligadas ao nosso direito positivo. Abordagem das mais felizes é a que diz respeito a ação e ao direito correlato, bem como a ação penal e suas espécies. Não se descuidando da legislação vigente e da orientação jurisprudencial, a cada reedição da série, é realizada uma minuciosa revisão de seu conteúdo, sempre a luz das mais recentes inovações da matéria. Em mãos de todos aqueles que militam no campo criminal, portanto, mais uma edição que, acreditam os editores, somente dignifica a bibliografia jurídica brasileira, em face de seu valor científico e de sua consagração pelo público.