MANUAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA – REURB (2022)

O LEITOR ENCONTRARÁ: Modelos práticos de utilização pelo Poder Público municipal Vídeos explicativos sobre documentos eletrônicos, desmaterialização e assinatura eletrônica (acesso via QR-Code) CONFORME: Lei 14.382/2022 Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos SERP POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB (2022)? O Manual é uma ferramenta disponibilizada ao Poder Público, no qual os gestores municipais encontrarão subsídios para processar, validamente, uma Regularização Fundiária Urbana (REURB). Como o fim de toda REURB é o registro imobiliário, esta edição preocupou-se em demonstrar a importância de um procedimento escorreito relacionando a atividade administrativa ao cumprimento de requisitos registrais. Por isso, os demais atores da regularização fundiária também conseguirão aproveitar todo o conteúdo teórico e prático disponibilizado. […]