Manual de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial

Conforme a Lei 14.811/2024 – Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying Parte Geral e Parte Especial em um único volume! Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! O LEITOR ENCONTRARÁ: Volume único: Parte Geral + Parte Especial Casos práticos para exemplificar e fixar o conteúdo Quadros resumo, tabelas e esquemas CONFORME: Lei 14.811/2024 Criminaliza a intimidação sistemática (bullying) Lei 14.752/2023 Disciplina a hipótese de abandono do processo pelo Defensor Lei 14.717/2023 Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio Lei 14.688/2023 Altera o Código Penal Militar Lei 14.674/2023 Prevê auxílio-aluguel à mulher vítima de violência doméstica ou familiar Lei 14.597/2023 Lei Geral do Esporte Resolução 487/2023 do CNJ Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário […]