Manual de Direito e Processo Tributario

CONTÉM: Jurisprudência do STF e do STJ atualizada Questões de concursos de 2023 Impostos em Espécie Processo Tributário POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO? Caros leitores, este Manual é dividido em quatro seções, abarcando toda a parte geral de Direito Tributário, aqui chamada de Tributos em Geral, os impostos em espécie, a reforma tributária implementada pela Emenda Constitucional n 132/2023 e o processo judicial tributário, com ênfase no estudo da execução fiscal. A obra destina-se aos que se preparam para concursos públicos em geral e, por isso, foi construída sobre bases teóricas sólidas, mas de maneira objetiva, clara, direta e voltada prioritariamente para o que interessa às bancas examinadoras, sem dilações desnecessárias. É por isso que cada capítulo se inicia com uma rápida introdução sobre o tema, em que apresentamos o percentual de incidência dos assuntos em provas de concursos públicos, […]