Direito Constitucional Contemporaneo (2021)

A realidade social apresentada, com suas profundas complexidades, traz consigo um imenso desafio ao Direito Constitucional que, nas últimas décadas, dividiu-se em duas direções distintas: de um lado, um constitucionalismo funcional ou protetor; de outro lado, um constitucionalismo aspiracional. Enquanto o primeiro modelo, mais identificado com o movimento constitucional oitocentista, vislumbra uma Constituição essencialmente negativa, como um ato consagrador de um conjunto de direitos fundamentais, o segundo modelo, repleto de esperança, objetivos muitas vezes distantes de atingir, a qual a busca por um mundo melhor se torna uma nova constitucional.Dessa maneira, se no constitucionalismo funcional há uma concentração no contexto presente, sem juízos morais, no constitucionalismo aspiracional pede aos intérpretes e aplicadores da Constituição que compartilhem a tarefa de encarnar um instrumento ativo de construção de um futuro melhor e mais justo.A Constituição […]