DIREITO CIVIL: PARTE GERAL – VOL. 10

O LEITOR ENCONTRARÁ: – Novas questões de concursos – Quadros de ATENÇÃO – partes importantes destacadas – Informativos do STF e do STJ até 2021 – Diversas tabelas e esquemas – Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: – EC n 115/21 – Eleva a proteção de dados pessoais à categoria de direitos e garantias fundamentais – Lei n 14.238/21 – Estatuto da Pessoa com Câncer – Lei n 14.195/21 – Lei do Ambiente de Negócios – Lei n 14.181/21 – Lei do Superendividamento – Lei n 14.154/21 – Programa Nacional de Triagem Neonatal – Lei n 14.138/21 – Exame de DNA em parentes consanguíneos – Lei n 14.133/21 – Lei de Licitações