Direito Civil – Contratos

CAPÍTULO ICONCEITO DE CONTRATOCAPÍTULO IIELEMENTOS DO CONTRATO2.1 Elemento Estrutural2.2 Elemento FuncionalCAPÍTULO IIIREQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO3.1 Requisitos Subjetivos3.2 Requisitos objetivos3.3 Requisitos formaisCAPÍTULO IVPRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL4.1 Princípio da autonomia privada4.2 princípio da supremacia da ordem pública4.3 Princípio do consensualismo4.4 Princípio da relatividade dos efeitos do negócio jurídico contratual4.5 Princípio da obrigatoriedade da convenção4.6 Princípio da boa-féCAPÍTULO VCLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS5.1 Contratos unilaterais e contratos bilaterais (ou sinalagmáticos)5.2 Contratos onerosos e gratuitos5.3 Comutativos e aleatórios5.4 Consensuais ou reais5.5 Contratos nominados e inominados5.6 Solenes e não solenes5.7 Principais e acessórios5.8 Paritários e por adesão5.9 Contratos de duração ou de execução continuada5.10 Contratos de execução imediata5.