CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (2024)

INCLUI: Súmulas, OJs e Informativos do TST separados por assunto no final de cada capítulo. CONFORME: Lei 14.657/2023 Altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência ADI 6397 Confirma a exclusividade da PGE para prestar consultoria e dirimir questões jurídicas na administração pública estadual ADI 6050 Dispõe sobre o direito à reparação por dano moral indireto ou dano em ricochete no âmbito das relações de trabalho ADI 5941 Reconhece a constitucionalidade do art. 139, IV, do Código de Processo Civil Tema 1232 do STF – Inclusão da empresa do grupo econômico na fase de execução Tema 1143 do STF Define o juízo competente para julgar demanda entre servidores regidos pelas normas da CLT e o Poder Público Provimento GCGJT 4/2023 Atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO? […]