CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.2

Atualizamos o livro de acordo com: a) a Lei n. 14. 340/2022 (acrescentou artigo à Lei n. 12.318/2010, tornando nulo o depoimento de incapaz, em casos de alienação parental, feito em desconformidade com as regras de proteção previstas pela Lei n. 13.431/2017); b) Recomendação n. 134/2022 do Conselho Nacional de Justiça; c) a Lei n. 14.508/2022 (acrescentou dispositivo à Lei n. 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia e da OAB, prevendo que os advogados, na audiência de instrução e julgamento, devem ficar no mesmo plano topográfico em relação ao magistrado). Fizemos referências a julgados do STF e STJ sobre os temas deste livro, proferidos em 2022.