Descrição
Autor: GonCalves
Editora: SARAIVA JURIDICO
ISBN: 9786555593822
Ano: 2021
Edição: 14
Páginas: 408
Encadernação: Brochura
A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada Novo Curso de Direito Processual Civil , vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos, para que ficassem em consonância esse diploma legal: mais do que simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da lei de 2015. O texto trabalha integralmente com a nova legislação e só faz referência ao CPC/1973 para comparar com as soluções com as anteriores ou para alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. Além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB.
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Autor: GonCalves
Editora: SARAIVA JURIDICO
ISBN: 9786555593822
Ano: 2021
Edição: 14
Páginas: 408
Encadernação: Brochura
Peso | 570 g |
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Dimensões | 2,3 × 13,08 × 20,08 cm |
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