CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: TEORIA GERAL E DIREITO SOCIETARIO VOL. 1

Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise desuas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Nas sociedades em espécie, destacam-se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas. Atualizado com a Lei n. 14.193/2021 Sociedade Anônima do Futebol (SAF); Lei n. 14.195/2021 Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios; Lei Complementar n. 182/2021 Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; Lei n. 14.382/2022 Alterações do Código Civil; Sobre Nome Empresarial e Estabelecimento; Lei n. 14.451/2022 Alteração do Quórum das Limitadas. Data de fechamento: 14-12-2022.