CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 13.467/2017, que instituiu a Reforma Trabalhista, a Lei 14.297/2022 ( Uberização ); a Lei 14.437/2022 (Medidas trabalhistas alternativas e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), a Portaria MTP 617/2021 ( Regulamentação da Legislação Trabalhista ) e o Decreto 10.854/2021 ( Regulamentação e simplificação das Normas Trabalhistas Infralegais ); a doutrina e a jurisprudência especializadas. Data de fechamento: 16-12-2022.