CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

INCLUI: – Teoria completa – Comentários aos dispositivos da Reforma Trabalhista e das Medidas excepcionais da pandemia – Súmulas, OJs e Informativos do TST separados por assunt CONFORME: – Lei n 14.020/2020 – Redução de salários e de jornada e suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia – Lei n 14.043/2020 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos; – Lei n 14.047/2020 – Medidas temporárias à pandemia no âmbito do setor portuário; – Lei n 13.979/2020 Isolamento e quarentena durante a pandemia. – Lei n 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n 13.932/2019 Modificação das hipóteses de saque do FGTS – Lei n 13.877/2019 Inaplicabilidade da CLT aos trabalhadores em atividades de direção e assessoramento de partidos políticos – Lei n 13.844/2019 Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições; – Lei n 13.846/2019 Novas hipóteses de atividades essenciais nas greves;