CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOLUME UNICO

De acordo com a Emenda Constitucional n 128/2022 O LEITOR ENCONTRARÁ: Jurisprudências ocorridas em 2022 e decisões do STF Tabelas e quadros comparativos para melhor compreensão do assunto POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL? A presente edição foi revista, atualizada e ampliada com a inserção de novos conteúdos, dentre eles o item relativo às decisões intermediárias de constitucionalidade e os capítulos referentes à Ordem Econômica e Financeira. No ano de 2022, foram promulgadas quatorze emendas constitucionais, dentre as quais vale mencionar a Emenda Constitucional n 115/2022, que expressamente reconhece a proteção de dados pessoais como direito fundamental; a Emenda Constitucional n 117/2022, com inovações sobre a participação das mulheres na política; […]