Descrição
Autor: Novelino
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544248461
Ano: 2024
Edição: 19
Páginas: 1056
Encadernação: Capa dura
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL? A presente edição foi revista, atualizada e ampliada com a inserção de novos conteúdos, entre eles os necessários comentários às Emendas Constitucionais n 130, 131 e 132, todas de 2023. A primeira, relativa ao regime funcional dos magistrados, veio superar entendimento do Supremo Tribunal Federal, o que demanda atenção. A segunda promoveu substancial mudança nas regras de perda da nacionalidade brasileira, conteúdo de extrema importância e relevância prática. A última consistiu na denominada Reforma Tributária, que alterou profundamente o Sistema Tributário Nacional, motivando adequações em diversos trechos do livro e a inclusão de dois novos capítulos, relacionados à tributação e ao orçamento público. […]
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Autor: Novelino
Editora: Juspodivm
ISBN: 9788544248461
Ano: 2024
Edição: 19
Páginas: 1056
Encadernação: Capa dura
Peso | 1200 g |
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Dimensões | 5,9 × 17 × 24 cm |
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