CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

O presente livro resultou da necessidade de um texto completo e objetivo que pudesse ser utilizado não só no ambiente acadêmico-universitário, mas também na preparação para concursos públicos. A tentativa de conciliar os elementos teóricos que constam nos programas dos cursos jurídicos brasileiros com a objetividade ínsita ao estudo para concursos e aplicação prática da matéria, constituiu a maior linha de direção na composição deste compêndio. Assim, os temas do Direito Constitucional foram abordados de forma clara e direta, primando-se pela objetividade. As situações envolvidas no contexto de cada assunto são demonstradas através de exemplos e acompanhadas da jurisprudência atualizada dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal. Ao final de cada capítulo é apresentado um quadro sinótico, bem como questões selecionadas para fins de fixação e revisão do conteúdo.