CURSO AVANCADO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 4

Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/2015. Além das referências aos enunciados do FPPC Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal, esta edição traz referências jurisprudenciais atualizadas, especialmente as teses ( temas ) fixadas em recursos repetitivos pelo STJ e pelo STF (neste, sob o nome de repercussão geral ), enunciados de súmulas e decisões em ações de controle direto de constitucionalidade. Traz, também, referências legislativas atualizadas, em especial as Leis 14.195/2021 e 14.365/2022, que alteraram dispositivos do CPC/2015 e as Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021, que alteraram o regime dos precatórios.