Contribuicao Dialetica para o Constitucionalismo

Contribuição Dialética para o Constitucionalismo Sérgio Resende de Barros supera, pelo prisma dialético, o formalismo tradicional do direito do Estado, inferindo conclusões condizentes com a realidade histórica. O Estado surgiu com o capitalismo mercantil, na passagem para a era moderna, tendo a sociedade civil como contrapartida necessária, no processo em que o direito de governo deixou de assentar-se diretamente no direito de propriedade, originando a dicotomia sociedade civil versus sociedade política (só então dita Estado). O Estado não existe sem a sociedade civil que o determina por efeito do capitalismo, mesmo residual, na transição para outro modo de produção. A queda da União Soviética se explica pelo menosprezo dessa dicotomia, já que os governantes ergueram o Estado até à estatocracia, dissociados da sociedade civil que, insatisfeita, acabou por implodi-lo, o que comprova que, em última instância, é a sociedade civil que determina o Estado, e não o contrário.