CONTRATOS BUILT TO SUIT - COL. INSPER

A obra discorre sobre o conceito e as características do built to suit (também conhecido como locação em contratos de construção ajustada ) e traça um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil.A insuficiente normatização sobre o tema e os poucos julgados dos tribunais brasileiros ainda geram diversas dúvidas sobre este tipo contratual. Assim, a obra analisa o regime jurídico aplicável ao built to suit, a fim de esclarecer tais dúvidas.Também são abordados tópicos como as formas de financiamento das operações e a relação entre o built to suit e (i) o direito de superfície; e (ii) o leasing imobiliário. A obra comenta, ainda, a Lei n 12.744/2012, a qual alterou a Lei n 8.245/1991 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos).