Descrição
Autor: GOMIDE
Editora: FISCOSOFT
ISBN: 9788520373040
Ano: 2017
Edição: 1
Páginas: 250
Encadernação: Brochura
A obra analisa os contratos built to suit, modalidade contratual crescente no âmbito do Direito Imobiliário brasileiro e que, no ano de 2012, foi incluída no bojo da Lei do Inquilinato, com a inclusão do art. 54-A, naquele texto legal. O estudo minucioso dos contratos built to suit se faz necessário porque, com a vigência daquele dispositivo, inúmeros aspectos controvertidos passaram a ser debatidos pela doutrina. O contrato built to suit é contrato típico ou atípico? Qual o regime jurídico aplicável? Quais os direitos que as partes poderiam renunciar? Trata-se de título registrável ou não? É a partir de tais indagações que o autor, Alexandre Junqueira Gomide, com viés claro e prático, analisa e enfrenta essa nova modalidade contratual.
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Autor: GOMIDE
Editora: FISCOSOFT
ISBN: 9788520373040
Ano: 2017
Edição: 1
Páginas: 250
Encadernação: Brochura
Peso | 299 g |
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Dimensões | 1,4 × 16 × 23 cm |
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