Descrição
Autor: Gagliano
Editora: SARAIVA JURIDICO
ISBN: 9786555591828
Ano: 2021
Edição: 5
Páginas: 288
Encadernação: Brochura
A obra Contrato de Doação de Pablo Stolze Gagliano aborda a temática a partir do direito de família e das sucessões, sempre com uma visão constitucional. Entre os temas destacamos a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e na (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estrangeiras. A nova edição foi revista e ampliada com um novo capítulo abordando as recentes alterações no conceito de capacidade civil, reconstruído a partir da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).
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Autor: Gagliano
Editora: SARAIVA JURIDICO
ISBN: 9786555591828
Ano: 2021
Edição: 5
Páginas: 288
Encadernação: Brochura
Peso | 340 g |
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Dimensões | 1,6 × 13,8 × 20,8 cm |
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