Descrição
Autor: BANDEIRA DE MELLO
Editora: JUSPODIVM
ISBN: 9786558600084
Ano: 2021
Edição: 4
Páginas: 48
Encadernação: Brochura
POR QUE ESCOLHER O LIVRO O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE? As palavras singelas e tantas vezes repisadas do artigo 5o, caput, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências. O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a norma legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele princípio que abriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador. Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do Autor.
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Autor: BANDEIRA DE MELLO
Editora: JUSPODIVM
ISBN: 9786558600084
Ano: 2021
Edição: 4
Páginas: 48
Encadernação: Brochura
Peso | 150 g |
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Dimensões | 0,3 × 17 × 24 cm |
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