Descrição
Autor: GUILHERME PENA DE MORAES
Editora: FOCO
ISBN: 9786555155617
Ano: 2022
Edição: 08
Páginas: 328
Encadernação: Brochura
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
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Autor: GUILHERME PENA DE MORAES
Editora: FOCO
ISBN: 9786555155617
Ano: 2022
Edição: 08
Páginas: 328
Encadernação: Brochura
Peso | 300 g |
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Dimensões | 2,5 × 16 × 23 cm |
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