Constituicao, Direito e Processo - Principios Constitucionais do Processo

Neste Volume: – Do acesso e da administração da justiça; – Princípio – estatuto, função e usos no direito; – Fundamentação racional das decisões jurídicas; – Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo; – O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa; – O direito da união européia: autonomia e princípios; – Ampla defesa e direito ao advogado: da necessidade de participação do advogado para o livre e amplo exercício da defesa; – Princípio constitucional da publicidade; – Duração razoável do procedimento e celeridade processual: uma análise crítica do rito sumaríssimo na justiça do trabalho; – Do princípio do devido processo legal; – Os princípios constitucionais processuais da isonomia, igualdade e paridade de armas por uma aplicação adequada no processo penal e na execução penal; A principiologia jurídica do processo na teoria neo-institucionalista; O princípio da dignidade da pessoa humana e o