Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador: a Responsabili

Depois de alguns anos com edição esgotada, finalmente o tempo e as circunstâncias permitiram a atualização integral da obra e o lançamento desta quinta edição. Muitas são as novidades. A começar pela revisão geral a que foi submetida. Integralmente revista, atualizada e ampliada, muito embora tenham sido preservadas as citações originais até mesmo pela importância histórica, ganhou dois novos capítulos e rico acervo de decisões do TST que caracterizam a atividade de risco, para fins de responsabilização objetiva. A segunda novidade é o julgamento pelo STF, em definitivo e concluído em 12 de março de 2020, da questão jurídica em torno da possibilidade de aplicação da respon- sabilidade objetiva aos contratos de trabalho, tese central da Dissertação de Mestrado defendida em 4 de julho de 2005 e reproduzida desde a primeira edição desta obra, em 2006. Com orgulho acadêmico, posso dizer que o STF chancelou boa parte dos argumentos que sustentei muito antes. Foram (…)