COMENTARIOS A REFORMA DA PREVIDENCIA

Esta obra de comentários à Emenda Constitucional n 103/2019 contempla a análise das alterações ocorridas nos Regimes de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos atingidos pela Reforma, com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios. Compreende abordagens críticas sobre os novos requisitos de acesso às aposentadorias, à contagem do tempo trabalhado, à pensão por morte, à acumulação de benefícios e às alíquotas contributivas.Conhecendo a Reforma da Previdencia. Com o objetivo de facilitar a compreensao das inovacoes quanto as novas regras permanentes e de transicao para a concessao dos beneficios, este livro contempla a analise dos principais pontos da reforma previdenciaria.