ALMEDI – CONTRATOS AGRARIOS AGROINDUSTRIAIS 1 Ed 2017

Os contratos agroindustriais representam a essência do agronegócio moderno. Por meio desses contratos, empresas agrárias e agroindustriais estabelecem regimes de integração, para coordenar as suas atividades em favor de melhores mercados consumidores.Recentemente, esses contratos passaram a ser regulados pela Lei n 13.288/16, que estabeleceu requisitos essenciais aos sistemas de integração vertical na agricultura, sem limitar a autonomia das partes quanto ao regulamento contratual.Na presente obra, esses contratos são analisados à luz das bases teóricas do direito agrário e da teoria geral dos contratos com enfoque prático, da aplicação da Lei n 13.288/16 e do reconhecimento do aspecto econômico dos sistemas agroindustriais.Os contratos agroindustriais representam a essência do agronegócio moderno. Por meio desses contratos, empresas agrárias e agroindustriais estabelecem regimes de integração, para coordenar as suas atividades em favor de melhores mercados consumidores.