DIREITO IMOBILIARIO – CONDOMINIO E INCORPORACAO IMOBILIARIA – VOL. 7

A presente obra analisa os aspectos das incorporações imobiliárias e dos condomínios edilícios a luz do Código Civil de 2002 e da Lei 4591/1964. Dentre os pontos cuidados pela obra estão o regime jurídico, a natureza jurídica, a instituição e os órgãos da administração do condomínio edílico, bem como os direitos e deveres dos condomínios. Sem descurar da doutrina clássica, são apresentados novos problemas, como a locação de imóveis por plataformas e aplicativos digitais, conflitos de vizinhança, limitações ao condômino nocivo e antissocial, utilização da unidade e das áreas comuns conforme a finalidade do condomínio, o condomínio de lotes, bem como são apresentadas as soluções que a jurisprudência vem aplicando nas questões relativas a este fenômeno imobiliário, tão presente nas nossas cidades.