Manual de Direito Eleitoral – Volume Unico (2026)

Res. TSE 23.752/2026 Altera a Resolução 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e por candidatas ou candidatos, bem como a prestação de contas no âmbito das eleições. Res. TSE 23.751/2026 Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2026. Res. TSE 23.748/2026 Altera a Resolução 23.677/2021, que dispõe sobre os sistemas eleitorais majoritário e proporcional, a destinação dos votos na totalização, a proclamação dos resultados, a diplomação e as ações decorrentes do processo eleitoral nas eleições gerais e municipais. Res. TSE 23.747/2026 Altera a Resolução 23.600/2019, que dispõe sobre pesquisas eleitorais. Res. TSE 23.746/2025 Altera a Resolução 23.517/2017, para incluir a promoção de mulheres nos cargos de magistradas e magistrados dos Tribunais Regionais Eleitorais providos por advogadas e advogados e dá outras providências.