Manual de Usucapiao Judicial e Extrajudicial 2026

Nesta edição atualizada, mantemos a preocupação de detalhar cada etapa do processo, desde a entrevista inicial com o cliente até o registro da carta de sentença, passando pela análise documental, elabo ração da petição inicial, cumprimento de despachos, apresentação de contestações, impugnações e acompanhamento das decisões judiciais.Com o amadurecimento do tema e a evolução legislativa e jurisprudencial, ampliamos ainda mais o conteúdo. Agora, além de reforçar a prática da usucapião judicial, dedicamos especial atenção à usucapião extrajudicial, regulamentada pela Lei n 13.465/2017 e pelos Provimentos n 65/2017, n 121/2021 e n 149 do CNJ, que se consolidou como alternativa célere e menos onerosa ao processo judicial.