DA PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL

Esta obra de sistematização de suplementos teóricos, normativos e de aplicação relativos à proteção ao patrimônio cultural no Brasil, com ênfase no instituto do tombamento, teve sua primeira edição lançada em 1994, como uma das pioneiras na literatura jurídica pátria. Resultado de pesquisa acadêmica iniciada sob a égide da ordem constitucional anterior e ultimada ainda na fase inaugural da Constituição de 1988 e do Estado Democrático de Direito, o texto, na versão original, refletiu o esforço de transição da concepção de patrimônio cultural, da hermenêutica e do papel do Estado, sobretudo, assentando as bases para novas reflexões e contribuições mais arrojadas e específicas.