PROVAS NO DIREITO DIGITAL CONCEITO DA PROVA DIGITAL, PROCEDIMENTOS E PROVAS

O livro estuda as provas com os desafios teóricos e práticos que as tecnologias apresentam, dos elementos da Teoria Geral da Prova às provas em espécie. Propõe um conceito de prova digital e a identificação prática de seus pressupostos de validade e utilidade, bem como, por exemplo, situações em que a prova pode ser considerada ilícita. Discute pontos importantes do ônus probatório e da revisão das decisões judiciais. Na sua segunda parte, dedica-se ao estudo de cada uma das provas em espécie que assumem perfil importante neste contexto. Desde a prova documental até o blockchain. A segunda edição surge depois de uma ótima receptividade acadêmica e profissional do texto e da seu teste prático diário. Considera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e suas mudanças, bem como alterações importantes em relação à digitalização de documentos. A segunda edição é ainda mais relevante considerando a digitalização da sociedade brasileira trazida pelo contexto da pandemia da Covid-19.